Áreas de Atuação
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SERVIÇOS
Áreas de Atuação
Processo de trabalho
Direito Tributário
- Consultoria e assessoria tributária;
- Impetração de defesas em processos administrativos, incluindo tribunais administrativos.
- Orientação nos parcelamentos de débitos tributários;
- Impetração de defesas em processos de execução fiscal;
- Patrocínio em ações judiciais para inexigibilidade de credito tributário, inconstitucionalidade de tributos ou declaração de ilegalidade;
- Interposição de Recursos judiciais junto a Tribunais Superiores;
- Elaboração de parecer jurídico.
- Acompanhamento de processo administrativo e judicial tributário.
Processo de trabalho
Direito Constitucional
- Interposição de Recursos junto a Tribunais Superiores.
- Analise de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, em controle de constitucionalidade difuso, no caso concreto.
- Elaboração de remédios constitucionais para garantia de direitos fundamentais.
- Analise de processos em curso para viabilidade de interposição de Recurso Especial e Extraordinário.
Processo de trabalho
Direito Civil
- Elaboração de Contratos;
- Família – contrato e união estável; divórcio, partilha de bens, guarda, paternidade, testamento;
- Sucessão – inventário extrajudicial e judicial;
Relação de consumo;
Ações de Execução;
Processo de Trabalho
Direito Administrativo
- Elaboração e acompanhamento dos recursos administrativos;
- Ações relacionadas a bens e serviços públicos;
- Atuação junto a agências reguladora;
Processo de trabalho
Direito Imobiliário
- Elaboração de contratos: preliminar e definitivo; compra e venda; locação de imóvel residencial e não residencial; contratos de parceria entre terrenista e empreendedor, entre outros.
- Registros e Averbações Públicas
- Ações possessórias e reivindicatórias.
- Regularização de imóveis.
- Atuação nas esferas administrativa e judicial.
Processo de trabalho
Direito Condominial
Consultoria condominial permanente;
Assessoria para diminuição da inadimplência;
Ações de execução;
Cobranças extrajudiciais;
Analise de contratos e estratégia de diminuição de custos;
Participação em assembleias ordinárias e extraordinárias;
Assessoria jurídica à condôminos, em pauta condominial.
Processo de trabalho
Direito Previdenciário
Atuação nas esferas administrativa e judicial
Ação para concessão de aposentadoria, pensão e benefício previdenciário em geral.
Ação para concessão de auxilio doença e auxilio acidente.
Ação para concessão do BPC (benefício de prestação continuada) – LOAS.
Processo de trabalho
Direito Trabalhista
Defesa da empresa em ações trabalhistas;
Assessoria jurídica nas relações trabalhistas e rescisão contratual;
Ações trabalhistas em defesa do empregado e empregador;
Recursos junto a tribunais superiores.